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21/11/08

ALVORADA DIVULGADO NO SEI‏…

LAR FABIANO DE CRISTO SERVIÇO ESPÍRITA DE INFORMAÇÕES
Rua dos Inválidos, 34 – 7º. Andar – Centro
Rio de Janeiro – RJ – Brasil - CEP.: 20231-044 –
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Editado pelo Lar Fabiano de Cristo
Diretor:Danilo Carvalho Villela
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SEIS ANOS DE “ALVORADA ESPÍRITA”
Transmitido para toda a Bahia, pelas ondas do rádio, e para o mundo, pela internet, o programa “Alvorada Espírita” está comemorando seis anos de vida. Conduzido pelo radialista Adilson Bigboy, vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 21h30min às 22h30min, com transmissão ao vivo. A interatividade com o ouvinte, com certeza, muito contribuiu para esses seis anos de sucesso.
“O Alvorada também mantém diariamente o envio de mensagens de O Evangelho segundo o Espiritismo a centenas de internautas através de nosso e-mail alvoradaespirita@hotmail.com. Mantemos ainda uma coluna sobre Espiritismo no jornal digital www.jornalfeirahoje.com.br”
– informa Bigboy.

O “Alvorada Espírita” é transmitido pela Rádio Subaé de Feira de Santana AM 1080, e pela internet, através da página www.radiosubaeam.com.br

OBS.: ESTE MATERIAL FOI ENVIADO POR E-MAIL PELO AMIGO E COLABORADOR Adilson Bigboy (alvoradaespirita@hotmail.com) A QUEM AGREDEÇO A GENTILEZA E COLABORAÇÃO.

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RACISMO, ESTADO DE POLÍCIA E DIREITO…

FONTE: *** ÚLTIMA INSTÂNCIA.

Nas últimas semanas, pulularam notícias e comentários a respeito das idéias do jurista e constitucionalista alemão Carl Schmitt (1888-1985), indubitavelmente um dos maiores luminares do direito público e da filosofia política da primeira metade do século 20. Schmitt foi um dos expoentes de toda uma linhagem radical conservadora de pensamento que influenciou sentidamente a história humana naquele período, com repercussões até os dias correntes.
Entretanto, se é possível admirar a qualidade intelectual e acadêmica do autor, na mesma medida, deve-se repudiar o conteúdo de suas idéias fundamentais.
A concepção de direito e Estado de Schmitt passava por três pressupostos. Primeiro, propunha o poder de instituir um Estado de exceção como razão e sentido maior da soberania estatal, regime este de exclusão dos direitos fundamentais e de qualquer regulação do poder em que o chefe do Executivo, como intérprete maior da vontade popular, teria poder de definição sobre a vida e a morte das pessoas.
Segundo, compreendia a democracia como regime fundado no valor da igualdade, concebida como resultado da homogeneização da sociedade a partir da exclusão das diferenças e dos diferentes. Por último, Schmitt preconizava o direito tendo como fundamento a política, entendida não por constituir a seara de edificação do interesse público na visão liberal ou da luta de classes no pensamento marxista, mas como ambiente do existir humano que implica no exercício do poder de identificar os amigos e os inimigos e de definir o modo de tratá-los.
A defesa do Estado, portanto, é um valor em si, bem como a decisão de instaurar um regime de exceção supressor de direitos fundamentais é tida como expressão maior e única da soberania. A decisão soberana do chefe do Executivo em estabelecer a exceção é fundada nela mesma, não se reportando a qualquer valor ou norma que lhe sirva de fundamento e limite.
Vários aspectos do pensamento de Schmitt — conformado para combater, de um lado, a concepção liberal e, de outro, o marxismo — podem e devem ser criticados por implicarem na construção de um ideário que fundamenta um Estado policial não regulado pelo direito.
Note-se que o Estado de exceção de Schmitt nada tem a ver, por exemplo, com os regimes de exceção previstos em nossa Carta Magna, tais como o estado de sítio, o estado de defesa e o estado de emergência, porque tais regimes, mesmo que excepcionais e restritivos de direitos, são regulados pelo direito positivo, enquanto o Estado de exceção de Schmitt implica no afastamento de qualquer regulação jurídica. Nele, o direito positivo é substituído como fonte maior de poder no Estado pela vontade autônoma e pessoal do governante.
Além de seus mecanismos obscurantistas de exercício policial do poder, a formulação de Schmitt quanto à igualdade excludente de diferenças como valor maior de seu modo de conceber a democracia, em verdade, acabou por servir de fundamento às tentativas nazistas de homogeneização eugênica da vida social e as posturas genocidas desse regime contra os judeus, os ciganos, os negros, os homossexuais e, em suma, a qualquer segmento que se diferenciasse do padrão ariano.
Nunca na história humana a defesa de uma suposta “igualdade” implicou em tamanha e cruel desigualdade, que excluiu do direito à vida e dos demais direitos inerentes ao reconhecimento como ser humano amplos segmentos da população.
O pensamento de Schimitt prestou-se ao combate do pensamento de juristas tidos como “formalistas”, como é o caso de Hans Kelsen, que com ele litigou intelectualmente em favor de valores políticos e jurídicos tidos como universais a partir do pós-guerra.
Infelizmente, em momentos históricos diversos, como na década de 1980, por exemplo, intelectuais e acadêmicos bem-intencionados procuram resgatar o pensamento de Schmitt numa perspectiva democrática, como que a legitimar seu pensar tentando divorciá-lo do homem que o produziu e de sua história. A nosso ver, algum resgate democrático desse pensar só se torna possível pela colheita de aspectos pontuais de seu pensamento, esquecendo-se da abordagem do mesmo como um todo sistêmico.
Que a memória de suas formulações sirvam-nos para lembrar a verdadeira conquista humana que foi a lei como forma e a Constituição como fundamento maior do agir estatal; que o povo do regime verdadeiramente democrático é o povo institucionalizado em normas conformadoras da cidadania; que igualdade é valor só passível de ser tido como afirmador das diferenças humanas e de uma convivência social pluralista; que o Judiciário é a esfera estatal que deve se prestar a guardar a Constituição, antes de tudo, como forma de defesa das pessoas ante abusos do poder do Estado; que vontade popular é a vontade institucionalizada por procedimentos regulados pela ordem jurídica, para que julgamentos não se tornem linchamentos e para que agentes estatais não usem do nome do povo para oprimi-lo; que a ética é o anteparo para que a razão não se contamine pela insanidade.
Numa data como hoje, Dia da Consciência Negra, que marca a luta contra o racismo, nunca é demais lembrar que a origem do ódio muitas vezes está nos punhos de renda de um intelectual. Que o século 21 nos presenteie com mais advogados como Barack Obama e menos juristas como Carl Schmitt.

*** Pedro Estevam Serrano é advogado sócio do escritório "Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault advogados associados", mestre e doutorando em direito do Estado pela PUC-SP, professor de direito constitucional, fundamentos de direito público e prática forense de direito do Estado da Faculdade de Direito da PUC-SP, bem como do curso de especialização em direito administrativo da pós-graduação (latu sensu) da mesma faculdade. É ex-procurador do Estado de São Paulo, ex-secretário de assuntos jurídicos da prefeitura municipal de São Bernardo do Campo. Autor de diversos artigos na área de direito constitucional e administrativo publicados em revista especializadas, tendo proferido diversas palestras sobre temas inerentes à área. Autor da obra “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, editora FTD. Co-autor da obra “Dez Anos de Constituição”, Editora IBDC.

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LEI QUE TORNA CRIME AÇÃO DE CAMBISTA…

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE TORNA CRIME AÇÃO DE CAMBISTA…

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA (ÚLTIMA INSTÂNCIA).

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (19/11) o Projeto de Lei 3755/08, do deputado Deley (PSC-RJ), que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos para eventos esportivos ou culturais por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras, prática usada pelos cambistas. As penas previstas são reclusão de um a quatro anos e multa correspondente a 100 vezes o valor cobrado.
O projeto também pune, com detenção de um a dois anos, quem facilitar a ação de cambistas ou permitir a entrada, em eventos culturais ou esportivos, sem o pagamento de ingresso em troca de vantagem financeira pessoal. As multas, nesse caso, variam de acordo com a função do infrator. Se for um prestador de serviços, a multa corresponderá a 100 vezes o valor dos ingressos. Se for um promotor, organizador ou patrocinador do evento, a multa será 200 vezes maior que o valor dos ingressos.
Recomendação
O relator, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), recomendou a aprovação da matéria, observando ser notória a exploração dos cambistas, “que privam os menos afortunados de assistirem ao espetáculo desejado”.
Atualmente, não há uma lei específica para punir cambistas, mas eles já podem ser enquadrados na Lei dos Crimes contra a Economia Popular (1.521/51), que prevê penas de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
O projeto ainda será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), antes de ser votado pelo plenário.

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DESRESPEITAM DIREITOS DO CONSUMIDOR…

PARA IDEC, SERVIÇOS 3G DE ACESSO À Internet DESRESPEITAM DIREITOS DO CONSUMIDOR…

FONTE: *** ÚLTIMA INSTÂNCIA.

Espaço do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em Última Instância

O acesso à Internet banda larga por outros meios que não somente a tecnologia conhecida como ADLS (Asymmetric Digital Subscriber Line), aquela que utiliza a mesma rede de fios da telefonia fixa para transmitir dados, está ficando cada vez mais comum. Mas, se por um lado, essa crescente diversidade de tecnologias aumenta as possibilidades de escolha por parte do consumidor, por outro observam-se diversas práticas ilegais nessas novas formas de acesso à rede mundial.
Uma dessas novas modalidades de acesso, que vem causando transtornos a muitos consumidores, é a chamada terceira geração, mais conhecida pela sua abreviação 3G, que corresponde à nova tecnologia de transmissão de dados usada na rede de telefonia móvel. A velocidade mais rápida da 3G permite que as operadoras de celular ofereçam serviços que não estavam disponíveis antes ou que não podiam ser plenamente aproveitados pelos consumidores. Um desses serviços é o acesso à Internet banda larga a partir de computadores que, por meio de um mini-modem, se conectam diretamente à rede de telefonia móvel.
Pelo menos duas práticas ilegais são constatadas na oferta e no usufruto desse serviço: a primeira é a oferta real de uma velocidade aquém daquela que foi de fato contratada pelo consumidor; a segunda é a redução da velocidade nos chamados planos ilimitados, quando o consumidor atinge um determinado volume de dados trafegados. Explica-se.
As empresas que oferecem o serviço em questão ofertam aos potenciais consumidores diversos planos com velocidades distintas. Como nota, informam que a velocidade contratada pode sofrer variações em decorrência de alguns fatores, tais como condições de clima ou geografia, distância do consumidor e número de clientes. Uma delas chega a dizer que garante-se apenas 10% da velocidade contratada, o que corresponde, se o usuário contratou a velocidade de 250kbps, a apenas 25kbps, taxa de tráfego de dados menor do que a atingida com a conexão por linha discada, tecnologia muito usada nos primórdios da Internet no Brasil.
Se a tecnologia 3G ainda não está desenvolvida por completo, sendo sabido que há áreas onde não há cobertura de sinal e há possibilidade de variação da velocidade em razão de diversos fatores, é certo que garantir apenas um percentual da velocidade contratada é uma prática abusiva, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a empresa alerte o consumidor a respeito disso. Se a empresa não possui tecnologia suficientemente desenvolvida para arcar com o prometido — no caso, para fornecer a velocidade de fato contratada — deve então vender a velocidade que pode realmente garantir, ajustando o valor a ser cobrado.
Outro ponto que chama a atenção diz respeito aos planos ditos “ilimitados” oferecidos por duas operadoras. Pode-se observar nas próprias páginas eletrônicas das empresas que é informado ao potencial consumidor a existência de planos com diferentes velocidades e com o acesso ilimitado à Internet, ou seja, sem restrições para o volume de dados trafegados, tanto no envio (upload) quanto no recebimento de dados (downloads).
No entanto, em todos os casos de planos ilimitados, as operadoras informam, também em nota e com letra de menor tamanho, que o cliente que exceder determinado volume de dados trafegados (exemplo, 1 GB) poderá ter, a exclusivo critério das operadoras, sua velocidade contratada reduzida (por exemplo, de 1000 kps para 128 Kbps, uma redução de 87,2%) até o próximo faturamento. Dessa maneira, somente após a emissão da fatura, a velocidade voltará a ser aquela que foi contratada.
O Idec questiona o porquê dessa arbitrária redução de velocidade por parte das operadoras, em desrespeito à velocidade que foi acordada e contratada pelo consumidor. No momento em que a velocidade é reduzida, o contrato é violado, já que a velocidade deixa de ser aquela contratada pelo consumidor. Além disso, a velocidade menor acaba por comprometer o próprio tráfego de dados, impondo, na prática, um limite ao volume de dados trafegados, tornando enganosa a publicidade feita pela empresa.
Além de ferir o próprio contrato, tal prática fere o princípio da boa-fé objetiva, pois o dever de lealdade e transparência na relação de consumo deixa de ser cumprido, frustrando as legítimas expectativas criadas. Se a oferta de acesso ilimitado à internet e a velocidade de tráfego de dados são os principais chamarizes da venda do serviço, é o próprio acesso ilimitado à rede a uma alta velocidade de tráfego de dados — e não uma porcentagem daquilo que lhe foi prometido — que o consumidor espera obter. Essa é a sua expectativa legítima no momento de contratação, e qualquer alteração nessas condições será causa de frustração dessa expectativa e, portanto, causa de violação do princípio da boa-fé objetiva.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) ressalta que não cabe ao fornecedor de um serviço instituir como será seu uso por parte do consumidor. Se, no caso, o consumidor contrata o serviço de acesso ilimitado à Internet a uma velocidade de, por exemplo, 500kbps, ele possui o direito de, se quiser, fazer downloads e uploads de 1GB, 2GB, 3GB e assim por diante, sempre à velocidade inicialmente contratada, ou seja, 500kbps. Não cabe à empresa dizer como o consumidor deve fazer uso do serviço pelo qual está pagando.

*** Estela Guerrini é advogada do Idec.

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NOTAS…

FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA.

REMUNERAÇÃO…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse é um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.

Alvará eletrônico
O presidente do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargador Sergio Resende, apresentou aos juízes das varas criminais de Belo Horizonte o alvará de soltura eletrônico. O sistema, que já está em funcionamento na Vara de Execuções Criminais do Fórum Lafayette, poderá ser instalado nas varas da Capital já no início do ano que vem, caso haja a adesão dos magistrados, que será opcional. As varas que aderirem ao projeto receberão scanners para a digitalização das peças do alvará e terão o módulo para emissão instalado em seus computadores. Os magistrados serão cadastrados para receber assinaturas digitais e os servidores serão capacitados no uso da aplicação.

Controle de produtos químicos
A Polícia Federal lançou um sistema para o controle de produtos químicos. Pioneiro na América Latina, ele tem o objetivo de estrangular a produção de drogas ilícitas. O novo projeto de controle, conhecido como Siproquim, recolhe dados do comércio exterior e da movimentação interna de qualquer das 146 substâncias controladas, como benzeno, acetona, thinner, cal, entre outras. É possível fiscalizar os produtos bem como as empresas que devem ser certificadas se quiserem operar.

Direito societário
Profissionais em Direito Societário passam a contar com mais uma ferramenta de trabalho - O livro “Direito Societário – Desafios Atuais”. O advogado Fábio Appendino, do escritório Gaia, Silva, Rolim, que participa como co-autor aborda sobre “Sociedade de Grande Porte e a Lei 11.638, de 28.12.2007”. A obra, compilação de vários artigos de diversos especialistas no assunto, é coordenado pelos advogados Rodrigo Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. O lançamento acontecerá no dia 25 de novembro, a partir das 19hs no Campus do IBMEC.

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GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESTÁ MORRENDO…

MEU FILHO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESTÁ MORRENDO. POR FAVOR, ME AJUDEM!…
     
Recebemos o seguinte E-mail e resolvemos publicar. Lembremos que isso pode acontecer com qualquer um de nós.

Hoje eu acordei totalmente esgotada e quando comecei a escrever este pedido de ajuda eu nem conseguia enxergar o papel, pois o meu pranto embaçava as minhas vistas.
Toda mãe quando dá a luz deseja que o seu filho seja saudável, que cresça com saúde, que seja um cidadão digno e bom. O meu filho sempre foi este ideal materno e eu nunca tive problemas com ele, pelo contrário, só tive alegrias.
O meu filho sempre foi atencioso e carinhoso com todos, mas algo que realmente chamava a atenção nele era o seu desejo de ajudar as pessoas em dificuldades, fossem familiares ou não. Com certeza foi esta qualidade que o conduziu a ser um Policial.
Meu filho se chama CLEBER CAETANO DA SILVA é GUARDA CIVIL MUNICIPAL há quase 10 (dez) anos, sendo que já efetuou inúmeras prisões, retirando de circulação inúmeros marginais. O CLEBER nunca mediu esforços, DENTRO DA LEGALIDADE, para combater o crime. Todavia, um fato lhe aconteceu, e agora ele está morrendo e poucos estão ajudando-o. Por este motivo, eu SUPLICO, que, ainda que não seja por amor a um Policial, que seja por amor a um ser humano e a uma mãe, NOS AJUDEM.
Para entender os fatos eu narro abaixo o fatídico dia, em que um herói comum, um de nós, meu filho, que poderia ser o seu filho, fez um bem para a sociedade e desta hoje recebe a indiferença como pagamento por seus préstimos.
No dia 16 de Setembro de 2006, o meu filho CLÉBER estava trabalhando na Guarda Civil Municipal, quando por volta das 16 horas recebeu a informação de que uma residência, no bairro Parque Novo Mundo, na cidade de Americana havia sido roubada, onde os bandidos renderam o pai da família quando saia para a luta do pão de cada dia e de posse de armas de fogo passaram a amedrontar toda a família os ameaçando de morte a todo o momento e para fugirem, amarraram e amordaçaram as vítimas, crianças e mulheres em um dos banheiros da residência e após praticarem diversas atrocidades no interior do lar deste trabalhador fugiram com os seus pertences no carro da família.
Em ato contínuo CLÉBER e mais dois Guardas Civis companheiros de trabalho, que estavam em uma viatura da Guarda Civil Municipal, foram patrulhar pela Estrada de Cillo, que seria um itinerário possível para os marginais. Pelo local depararam com os bandidos, que vieram de encontro com os Guardas, já ATIRANDO com seus revólveres em punho e graças a Deus atingiram a coluna da porta da viatura e por pouco não atinge o parceiro de trabalho de meu filho Cléber, motivo pelo qual, para se defenderem, os Guardas revidaram e em seguida realizaram o retorno e começaram a acompanhar o veículo dos ladrões.
Entretanto, em dado momento os roubadores bateram o veículo roubado que conduziam e um deles desceu com a arma em punho atirando contra a viatura e contra os Guardas, mais uma vez, para se defenderem, os Guardas revidaram e acabaram atingindo um dos bandidos com dois tiros, que não resistiu aos ferimentos e faleceu, no total os marginais atingiram cinco disparos na viatura que estava meu filho e os seus parceiros de serviço, todos eles pais de família.
O bandido que havia se entregado foi preso no local. Posteriormente, no Plantão Policial, compareceram as vítimas do roubo que os ladrões haviam cometidos e muito agradeceram aos Guardas Civis Municipais, por terem recuperado todos os seus pertences.
Bem, até aqui tudo se parece com outros inúmeros casos em que bandidos são mortos por suas próprias atitudes de quererem a qualquer preço fugir, nem que o preço pago seja a vida de um Policial ou de outro cidadão comum, que tem esposa, filhos, mães e amigos. Porém, o bandido que se entregou e está preso, acusou o meu filho CLÉBER de executar o seu comparsa, sendo que a voz de um LADRÃO, que já possui antecedentes criminais, valeu mais do que a de três GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, trabalhadores, e pais de família, que estavam no local. O Ministério Público acatou a acusação e denunciou CLÉBER, pelo cometimento do crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão, sendo este crime hediondo.
O processo-crime contra CLÉBER está em trâmite e eu tenho certeza que o CLÉBER será absolvido, pois ele é inocente. Mas, se não bastasse já estar respondendo por um crime que não cometeu a Juíza local mandou prendê-lo a pedido do Ministério Público, dizendo que o CLEBER na rua poderia impedir o BOM ANDAMENTO do processo e obstruir a Justiça. Pergunto: QUE JUSTIÇA?
CLÉBER foi preso no final de uma terça-feira, no dia 27 de novembro de 2007, em mandado de prisão preventiva após depoimento sobre a ocorrência no FÓRUM local e até hoje está preso.
CLÉBER tem uma filha de três anos que sempre pergunta por seu papai, CLÉBER tem esposa, mãe, irmã, sobrinhos, amigos e por enquanto uma vida pela frente, pois não viveu, ainda, trinta anos.
No processo, nem se comprovou se foi à arma do CLÉBER que matou o bandido ou a de outro Guarda, que também atirou. CLÉBER nunca se negou a comparecer perante a JUSTIÇA, CLÉBER é cidadão barbarense, sempre teve emprego fixo e endereço certo, CLÉBER diferente de outros indivíduos que são verdadeiramente homicidas, roubadores, furtadores etc, continua preso há mais de 100 (cem) dias.
Como posso continuar a minha vida se vejo o meu filho, que nunca tirou um centavo de ninguém, que sempre foi honesto e que sempre zelou pela sociedade atrás das grades, sofrendo privações de toda a ordem?
Que país é este? Que Justiça é esta? Que segurança jurídica temos? Onde está a coerência do sistema judiciário? Onde está a presunção de inocência? Onde está o princípio da dignidade humana? Até quando haverá inversão de valores? Se já não bastasse o sofrimento que uma família de um Policial sofre devido às ameaças feitas por bandidos, agora tenho que viver com a idéia do meu filho dividir cela com eles?
O meu peito está dilacerado, vejo o meu filho morrendo a cada dia e nada posso fazer, a morte a qual me refiro não é a do corpo físico, mas sim a do ânimo, da esperança, da vontade de lutar, de viver, enfim é a morte da alma.
O meu filho CLÉBER escolheu o caminho do bem, o bandido o caminho do mal e infelizmente o destino os uniu naquela tarde de sábado. O meu filho desempenhou o seu papel de Agente de Segurança e o ladrão foi morto não pela vontade dos Guardas Civis Municipais, mas sim pelas más escolhas feitas no mundo do crime.
Hoje eu vou dormir e acordo pensando nesse pesadelo, as minhas forças estão se esgotando, as forças do CLÉBER estão se esgotando e toda a nossa família começa a se despedaçar. Uma sensação de desamparo toma conta nos momentos de reunião familiar, pois um lugar está vago.
É ditado popular que o tempo não volta, porém digo que em 2007 houve um Natal sem gosto de renascimento, um reveillon sem votos de feliz ano novo e em 2008? Será que terei uma Páscoa sem o simbolismo da vida?
Finalizo, suplicando que vocês nos ajudem a divulgar esta triste história e a mandarem sugestões para que o final possa ser feliz e rápido.
Obrigada!

Diva, mãe do Guarda Civil Cléber
E-mail:
divamaedocleber@gmail.com

OBS.: ESTA MENSAGEM ME FOI ENVIADA POR E-MAIL ATRAVÉS DE Reinaldo Pereira Filho (r42006@hotmail.com) Guarda Municipal de Maracás, a quem agradeço a colaboração e gentileza.

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20/11/08

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA…

FONTE: *** ÚLTIMA INSTÂNCIA.

Dia 20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A Lei 10.639, promulgada pelo presidente Lula no dia 9 de março de 2003 teve o objetivo de alterar a Lei 9.394 de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", contendo o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
A nova lei foi saudada por inúmeros movimentos classistas e pela sociedade civil em geral, afinal tratou-se de providência valiosa com escopo de resgatar elementos culturais afro-descendentes, os quais contribuíram decisivamente para a formação da cultura e identidade nacional. Além disso, cumpria um mandamento constitucional traduzido pelo artigo 1º, III, de nossa Carta Maior, a qual também torna defeso a prática do racismo (crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da Lei).
Decorridos mais de cinco anos da promulgação da aludida lei, sua implementação ainda está tímida. Imperioso destacar que nesse interregno houve movimentos valiosos, porém isolados, pautados majoritariamente em ações de professores, os quais sabedores da importância da aludida lei, anteciparam-se aos governos e desenvolveram práticas próprias para sua implementação.
Muitos são os alunos que vêem a nova disciplina distante, que pode ser debitado principalmente a escassez de profissionais gabaritados para ministrar a nova cadeira, bem como a inexistência de material didático-pedagógico voltado para o tema. O tema foi retomado em julho de 2008 através do Encontro Nacional para o Implemento das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei 10.639/2003), uma iniciativa do Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade.
Destacam-se o envolvimento dos movimentos que lutam pelas ações afirmativas em prol da comunidade negra no Brasil, os quais reiteradas vezes tornaram pública a inércia governamental a esse respeito.
Cumpre destacar o texto veiculado pela Procuradoria-Geral da República, sob o título “Atuação dos Ministérios Públicos na Inclusão da Temática Histórica e Cultura Afro-brasileira”.
Nesse ofício, cujo escopo é declinado no título supracitado, percebeu-se certa morosidade do Ministério Público mineiro na fiscalização da aplicação dessa lei. Até a data do aludido ofício, constava que o parquet havia instaurado no CAO-DF (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos) processo administrativo 03/2006 para a verificação de seu cumprimento, ao passo que nos outros, como o de Goiás, visualizam-se inúmeros expedientes realizados a fim de obter os fins almejados pela sociedade. Dispensam-se comentários sobre o que a história já nos ensinou, todavia, é forçoso alertar para que não cometamos novamente os erros do passado, agora por omissão, diante do grande risco no que diz respeito ao descumprimento da aludida lei.

*** Stanley Martins Frasão é conselheiro seccional da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais), presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Minas e sócio do Homero Costa Advogados.

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ANIVERSÁRIO DA “A.D.J.”…

MÊS DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ (PARTE CINCO)…

FOTOS: ARQUIVO PESSOAL.

Hoje está completando 39 anos que foi fundada a Associação Desportiva Jequié (A.D.J.), sua Fundação aconteceu precisamente em 20 de novembro de 1969, a equipe surgiu de pensamento dos dirigentes da Liga Desportiva de Jequié (LDJ) que já foi no passado Liga de Jequié de Desportos Terrestres e aqui promovia um dos melhores campeonato de futebol amador do interior da Bahia, tendo em sua época áurea formado seleções que não tinham medo de enfrentar as consideradas grandes equipes do futebol brasileiro. Na década de 60 estiveram jogando amistosamente no Estádio Aníbal Britto (onde hoje está localizado o Ginásio de Esportes Aníbal Britto) equipes como Bangu, São Cristóvão do Rio de Janeiro entre outras equipes.
Em 1969 a Seleção de Jequié conquistou o titulo de campeão do Intermunicipal de Seleções e isto deu animo aos dirigentes da LDJ e outros desportistas a terem coragem e formarem uma equipe de profissional como já foi contado nas matérias anteriores.
A Associação Desportiva Jequié (ADJ) em seu ano de criação não temia nenhum adversário e no campeonato baiano venceu dentro de seus domínios as melhores equipes que disputavam na oportunidade a competição, os torcedores que iam ao já recém inaugurado Estádio Waldomiro Borges, saiam maravilhados a cada jogo com a apresentação do time que tinha em sua base jogadores que vieram das equipes do futebol amador a exemplo de: Edmilson (goleiro), Carlinhos, Zé Augusto (zagueiros) Maica, Maneca (meio campo), Tanajura e Dilermando (atacantes) isto sem aqui citarmos outros atletas que vieram de equipes como: Flamengo, Mandacaru, Estudantes, América, Botafogo, Jequiézinho e Vasco da Gama, etc.
A ADJ, chegou a aplicar as maiores goleadas do campeonato em equipe como: Redenção, Palestra, Conquista, Botafogo, Colo Colo (Ilhéus) e ainda vencer por placar mínimo ao Vitória e por 2 x 1 ao Bahia em uma tarde memorável do goleiro Edmilson que naquele dia tomou um gol de Sanfilippo por pura infelicidade.
O Jequié ainda teve passagens memoráveis em outros campeonatos até que fosse solicitada licença para seu afastamento de competições promovidas pela Federação Baiana de Futebol (FBF), uma vez que já não havia mais condições financeiras da equipe continuar disputando qualquer evento esportivo. Foram mais de quatorze anos afastada do esporte, a cobrança por parte da torcida era grande, só quem ninguém se habilitava a assumir os destinos da equipe e recoloca-la no cenário esportivo.
Quando alguém tentou recebeu a noticia que tudo teria que ser começado como se diz na gíria esportiva “começar do começo” ou seja inscrição da equipe junto ao departamento responsável na Federação Baiana de Futebol (FBF), disputar todas as divisões do campeonato baiano a começar por infantis e por ai vai. Procuraram-se informações sobre a licença que havia sido solicitada anos antes a FBF, só que surgiram “boatos” que alguém havia “vendido” a vaga da Associação Desportiva Jequié (ADJ) para uma outra equipe do interior (não me perguntem qual equipe que nem sobre tortura direi) e a situação seria mesmo dá inicio a tudo, só que alguém dentro da FBF gostava muito de Jequié e “mexeu com os pauzinhos” deu o famoso jeito brasileiro e nada disto foi preciso e lá fomos nós disputar campeonatos de acesso até conseguirmos no campo subir para a primeira divisão (no meu ponto de vista voltamos para o lugar de onde nunca deveríamos ter saído).
Só que continuamos passando agonia com campanhas ridículas no acesso até a ascensão depois de ter conseguido o acesso novas diretorias foram assumindo os destinos da equipe até que ela caiu outra vez, por pura falta de competência de algumas diretorias que iniciaram e concluíram trabalhos errados a frente da equipe.

ESTE UM DOS MELHORES TIMES QUE JEQUIÉ TEVE DEPOIS DE SEU RETORNO AO FUTEBOL PROFISSIONAL.
Ao longo de 39 anos de idas e vindas tivemos o prazer de ver e conviver com diretores, técnicos, jogadores, preparadores físicos, roupeiros, auxiliares técnicos entre outros da melhor qualidade e que deixaram suas marcas registradas em suas passagens por Jequié à frente da Associação Desportiva Jequié, posso aqui citar alguns nomes: Nivaldo Santana (in memorian), Roberto Basílio (Merrinho), Roberto Fernandes, Júlio Porto, Élcio Nogueira (Sapatão), Toninho Baiano (ex-lateral direito do Flamengo, Fluminense e Seleção Brasileira tendo sido considerado o melhor lateral direito da copa de 1978, realizada na Argentina) estes alguns treinadores. Na condição de jogadores posso aqui citar: Jacozinho, Jorge Lima, Ado, Luis Alberto, Paranhos, Robson, Rinaldo, Carlão, Vevé, Ney Carioca, Paulo Henrique, Naldo, Osvaldinho, Tição, Badon, Lameu, Ednaldo, Elder, Wellington (este chegou a depois de sair de Jequié retornar a Minas sua cidade natal e jogar no Vasco da Gama), poderia citar aqui tantos outros nomes de jogadores que passaram e marcaram época no futebol da ADJ. A nível de jogadores feitos em casa posso citar aqui: Paulo Roberto, Lennon, Cerezzo, João Pezão (in memorian), Nelsinho, Julival, Paulo Sales, Valtinho, Missinho, Zé Wildes, Dene, Idalmir, Mantena, etc. Massagistas cito aqui três nomes: Walater Gomes de Santana “FOCA”, Manoel Messias “GRANDE” e Alfredão etc. Roupeiros: Tal, Guna e Vivinho.
Dirigentes: Fernando Almeida (Gameleira), Getúlio da Luz Ferreira (Gê), Olivaldo Ribeiro de Novaes “BADICA”, José Fernandes Santana “ZÉ BIU”, Francisco Carlos Almeida “FRANCO”, Osvaldo Nascimento “CEREZZO” (este além de jogador da equipe, foi técnico, supervisor, presidente etc), Amado Barbosa “ZEBRÂO” (in memorian), Alvino Cedraz (in memorian), Dr. Gerson (in memorian), Wanderly Andrade “VANDÈ” (este foi outro que foi de tudo na ADJ e nos deixou em 10.08.2008), Flodoaldo Meira Santiago “FLOR”, etc.
Sincera e honestamente não vejo motivos para comemorarmos hoje o aniversário da Associação Desportiva Jequié (ADJ).
Tenham certeza que ainda falarei muito sobre a ADJ e também sobre o Atlanta (outra equipe de profissionais que Jequié já teve) aqui neste espaço, você ficará sabendo sobre o que acontecia nos bastidores e por que as duas equipes caíram para a divisão de acesso da Bahia. As brigas internas, a falta de apoio, de credibilidade os débitos o amistoso feito contra o Cruzeiro na inauguração dos refletores do Estádio Waldomiro Borges e ainda para onde foi o dinheiro do empréstimo de Leli e um jogo decisivo da ADJ que seria em Jequié contra o Vitória e misteriosamente foi transferido para feira de Santana.
VANDÉ UM DOS GRANDES BALUARTES DO ESPORTE JEQUIÉESENE.

criado por sardinha16    8:46 — Arquivado em: Sem categoria

DEPRESSÃO PODE SER DIAGNOSTICADA…

DEPRESSÃO PODE SER DIAGNOSTICADA COM EXAME DE SANGUE, SUGERE ESTUDO ITALIANO…

FONTE: Cristina Almeida, especial para o UOL Ciência e Saúde.

       FOTO: STOCK IMAGENS.

Segundo pesquisador italiano, a depressão poderia ser detectada no sangue.

Um estudo realizado na Itália e coordenado pelo médico Massimo Cocchi, professor da Universidade de Bolonha e presidente da ARNA (Associação italiana de Pesquisadores em Nutrição e Alimentos) sugere que é possível diagnosticar a depressão a partir de um exame de sangue simples e barato.
Cocchi relata que a análise clínica é feita a partir das plaquetas, consideradas "embaixadoras" dos neurônios: os lipídios presentes nessa parte do sangue espelhariam o que existe nas células cerebrais, indicando a presença da depressão.
"A comunicação entre as células é gerenciada por neurotransmissores; a recepção das mensagens ocorre através das membranas celulares, que estão ligadas à estabilidade do humor. Se as células perdem uma das suas principais características, a fluidez, esse equilíbrio se desfaz e podemos ser levados aos altos e baixos emocionais ou à síndrome depressiva", diz o médico.
As investigações do italiano revelaram que o ácido graxo envolvido nessa estabilidade é o araquidônico (AA), ácido graxo essencial, da família do Ômega 6. Dependendo dos seus diferentes níveis, é possível estabelecer se um indivíduo é são ou se está deprimido. "O excesso de AA é um fortíssimo indício do estado depressivo do paciente, podendo indicar até a possibilidade de suicídio", alerta.
Ele acrescenta que a descoberta esclarece a relação existente entre depressão e doenças cardiovasculares (arteriosclerose, infarto ou cardiopatias), pois o AA favorece os processos inflamatórios que desencadeam essas enfermidades.

Metodologia
Cocchi conta que o estudo preliminar contou com 300 pessoas, das quais 100 tinham o diagnóstico de depressão. O grupo para comparação era composto por cinqüenta jovens esportistas, além de outros voluntários com patologias dermatológicas. O ácido graxo foi encontrado em nível mais alto entre as pessoas com depressão.
Além disso, por meio de um software que simulava a auto-organização do córtex cerebral sensorial, ele fez uma relação entre os níveis dos ácidos graxos com o estado depressivo, indicando os riscos de desenvolvimento da doença.
A surpresa foi identificar entre os jovens esportistas 26,7% de alto risco de depressão, confirmando os estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o assunto (mais de 20% dos jovens sofrem com doenças de natureza psicológica, e o suicídio está em terceiro lugar no ranking das causas de mortes nesse grupo em muitos países).
Na Itália, um milhão e meio de pessoas sofrem com a depressão, enquanto são mais de cinco milhões os que tiveram um evento da doença ao longo da vida. Entre as crianças, seis em cada 1.000 são afetadas. Para Cocchi, sua descoberta tem importância porque servirá como instrumento de prevenção, especialmente entre idosos, mulheres (grávidas) e adolescentes.
O trabalho será oficialmente apresentado ao Ministério da Saúde italiano no próximo mês de dezembro, mas já conta com o apoio do Nobel de Química Kary Mullis, que foi à Itália a convite de Cocchi para avaliação bioquímica da descoberta. Mullis declarou que a pesquisa é revolucionária: "Basta pensar que com essa metodologia será possível saber se um paciente tem intenção de suicidar-se. Trata-se de uma revolução do ponto de vista filosófico, médico e religioso".

Dieta preventiva
Por ser também especialista em dietologia e alimentos, Cocchi sugere uma dieta preventiva para a depressão. Ela deve ser do tipo mediterrânea, rica em antioxidantes: frutas, verduras, ácidos graxos polinsaturados ômega 3, presentes nos peixes, além de chocolate, café e vinho tinto. Além disso, ele recomenda uma redução do consumo de carne vermelha, que é rica em AA. A vitamina E (presente no azeite de oliva) é outro componente fundamental, protegendo células ameaçadas pelo AA, segundo ele.

Opinião de psiquiatra
Consultada sobre o novo estudo, a psiquiatra Alexandrina Meleiro, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, diz que a pesquisa italiana faz lembrar uma tese dos anos 1980 relacionada ao ácido 5-hidroxiindolacético (5-HIAA). Avaliados vários cérebros de suicidas, todos eles apresentavam alterações dessa substância.
"A investigação foi devidamente confirmada e, naquela época, achávamos que essa seria a causa da depressão", explica Meleiros. "Mas, com o passar dos anos, concluímos que esse ácido, na realidade, estava relacionado ao impulso da agressividade, pois os cérebros dos homicidas também foram estudados e apresentaram o mesmo tipo de alteração", declara.
Conforme a especialista, essa premissa não invalida os trabalhos realizados na Itália e pode ser mesmo que suas conclusões estejam corretas: "Embora seja uma primeira pesquisa que ainda deverá ser repetida em outros países e, por isso, não podemos afirmar que seja definitiva, é certo que ela não pode ser desprezada", conclui.
"Eu nunca pediria um exame relacionado com o AA. Mas o bom profissional deve sempre solicitar exames laboratoriais nos casos de depressão. Se o estudo for confirmado, teremos mais um exame importante à disposição."

criado por sardinha16    7:32 — Arquivado em: Sem categoria

TRÊS MORREM NA 23ª. CHACINA…

TRÊS MORREM NA 23ª. CHACINA DO ANO NO ESTADO DE SÃO PAULO…

FONTE: FOLHA ONLINE.


Três pessoas foram assassinadas na noite desta quarta-feira na 23ª chacina do ano em todo o Estado de São Paulo. O crime ocorreu na região do Jaçanã (zona norte da capital), por volta das 23h30. Quatro homens –com idades entre 20 e 30 anos– foram baleados na altura do número 800 da rua General Jerônimo Furtado, próximo à Rodovia Fernão Dias. Todos foram levados ao pronto-socorro do Hospital do Jaçanã, mas três morreram a caminho do hospital.
No local do crime, a Polícia Militar encontrou cápsulas das balas. Ninguém foi preso. O caso foi registrado no 73º DP (Jaçanã) e será investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Na região metropolitana de São Paulo, 67 pessoas morreram em 20 chacinas neste ano. Em todo o Estado, as mortes chegam a 77.

criado por sardinha16    7:22 — Arquivado em: Sem categoria
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